2017: Ano de superação

"Estado conseguiu fazer um ajuste fiscal sem aumentar impostos"


"Estado conseguiu fazer um ajuste fiscal sem aumentar impostos"

Quanto maior o desafio, maior é a vitória. No caso do Espírito Santo, os desafios vieram em forma de uma avalanche de problemas: longa estiagem, paralisação da Samarco, baixo preço do petróleo e redução de investimentos por parte de empresas. Tudo isso aliado ao cenário de recessão nos últimos dois anos no Brasil. O Estado, porém, resistiu a todas essas perdas, graças ao ajuste fiscal promovido ainda em 2015. E se prepara agora para colher os frutos com o início da retomada econômica no país. “Os primeiros sinais de redução do crescimento da economia no Brasil surgiram ainda em 2012. Até que, no segundo semestre de 2014, o país entrou em recessão. Recentemente, começaram a aparecer alguns sinais tênues de retomada da economia”, destaca o secretário de Estado de Economia e Planejamento, Regis Mattos.

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No mesmo período em que a crise econômica se agravava, o Espírito Santo passou a viver a pior estiagem dos últimos 80 anos. Sem chuva, rios secaram e a terra ficou árida. Milhares de hectares de produção agrícola foram perdidos. Outros milhares de cabeças de gado morreram de fome e sede. Diante de todas essas perdas, registradas entre 2014 e 2016, o prejuízo financeiro para os produtores rurais e, consequentemente, para a economia capixaba foi bilionário.

 Outro duro baque veio com a baixa cotação do preço do barril de petróleo no mundo. O valor, que em 2014 chegou a US$ 110, no começo de 2016 despencou para US$ 30. “Não só a arrecadação do Estado caiu como as empresas reduziram muitos seus investimentos, inclusive a própria Petrobras”, lembra o secretário de Economia e Planejamento.

 Nessa época, o Estado também já sofria as consequências da paralisação da produção da Samarco, ocorrida em novembro de 2015, após o rompimento da barragem de rejeitos de minérios, em Mariana (MG). Mais perdas para a arrecadação capixabas e milhares de vagas de empregos fechadas.

 “A queda na receita corrente líquida foi de 8,47%, em termos reais, em 2015. No ano passado, as perdas chegaram a 6,44%”, detalha Regis Mattos. Apesar desse ambiente crítico, o Espírito Santo manteve as contas em dia. Não houve atrasos de pagamentos a fornecedores nem de salários ao funcionalismo público. Serviços como saúde e educação não foram afetados. E ainda houve fôlego para a realização de investimentos que serão fundamentais no atual momento de recuperação econômica.

 “O esforço do governo do Estado para reorganizar as contas públicas ajudou o Espírito Santo a transitar bem por esse período, reduzindo os impactos para as pessoas que mais dependem dos serviços públicos, como os de educação e saúde. Esse planejamento permitiu ao Estado, apesar da crise, manter os serviços públicos com regularidade”, destaca o secretário.

 Ao mesmo tempo, não faltaram ações para atrair novos empreendimentos capazes de alavancar a economia capixaba. “O Estado conseguiu fazer um ajuste fiscal sem aumentar impostos. Agora, tem feito um esforço grande para reduzir o tempo e facilitar a abertura de novos empreendimentos. O objetivo é simplificarmos o fornecimento de certidões e licenças para motivar o surgimento de novas empresas. Hoje, no sistema da Secretaria da Fazenda, já é possível emitir a inscrição estadual por via eletrônica em menos de três dias”, explica Regis Mattos.

 Com a economia organizada, graças a um bom planejamento, o Estado atraiu novos investimentos, como o Centro de Distribuição Nacional da Arezzo e a Carvalho Cosméticos, em Cariacica. Empreendimentos que, em breve, vão se beneficiar da nova infraestrutura logística que deixará o Espírito Santo ainda mais competitivo, como a duplicação da BR 101, a modernização do Aeroporto de Vitória, a conclusão da Rodovia Leste-Oeste e a dragagem do Porto de Vitória.

 No cenário externo, a retomada da economia mundial também contribui positivamente para o crescimento da produção industrial capixaba. Assim como a aprovação das reformas trabalhista e previdenciária que ajudarão à sustentabilidade das contas do país.

 “Em meio a esse cenário, o Espírito Santo está construindo alguns diferenciais. Os indicadores de expectativa de vida do Estado ocupam a segunda melhor posição no Brasil. A taxa de mortalidade infantil é a menor do país. Ficamos em primeiro lugar no Pisa (Programa Internacional de Avaliação de Alunos), com as melhores notas em Ciências, Leitura e Matemática. Por tudo isso, o Espírito Santo está se consolidando como exemplo de qualidade de vida, aliada à recuperação econômica”, explica Regis Mattos.